CULTURA E COOPERATIVISMO by Marília de Lima

ENCONTRO DA ALIANÇA INTERNACIONAL COOPERATIVA

2011-11-28T06:46:00.001-08:00

Sobre a Reunião Internacional das Cooperativas promovida pela ACI - Aliança Cooperativa Internacional em Mexico:

CULTURA E COOPERATIVISMO by Marília de Lima: A ONU PROCLAMA: 2012 - ANO INTERNACIONAL DA...

2011-10-18T12:36:00.000-07:00

CULTURA E COOPERATIVISMO by Marília de Lima: A ONU PROCLAMA: 2012 - ANO INTERNACIONAL DA...: A ONU PROCLAMA 2012 COMO O ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou 2012 como Ano Interna...

A ONU PROCLAMA: 2012 - ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS

2011-10-18T12:15:00.000-07:00

A ONU PROCLAMA 2012 COMO O ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou 2012 como Ano Internacional das Cooperativas, realçando o contributo das Cooperativas para o desenvolvimento socio-económico.

Pela aprovação da Resolução 64/136, de 18 de Dezembro de 2009, a Assembleia sublinha que as Cooperativas têm um impacto sobre a Redução da Pobreza, a Geração de Emprego e a Integração Social.

Uma Cooperativa é uma associação autónoma voluntária de pessoas que se unem para satisfazer necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais comuns, através de uma empresa de posse comum e democraticamente controlada. De forma geral, elas contribuem para o desenvolvimento sócio-económico.

Enquanto organizações de auto-ajuda que satisfazem as necessidades dos seus membros, as Cooperativas apoiam a criação de emprego e a geração de rendimento através das comunidades locais. As Cooperativas proporcionam oportunidades de inclusão social. Na economia informal, os trabalhadores têm criado cooperativas e associações de serviços comuns para assistirem no seu emprego por conta própria. Nas áreas rurais, as Cooperativas de Crédito proporcionam o acesso aos serviços bancários que faltam em muitas comunidades, e financiam a criação de pequenas e micro empresas.

O Sector Cooperativo a nível mundial conta com cerca de 800 milhões de membros em mais de 100 países, e estima-se que são responsáveis por mais de 100 milhões de postos de trabalho em todo o mundo. A força e o alcance das Cooperativas revela-se nos seguintes exemplos:

• No âmbito do Conselho Mundial das Uniões de Crédito, 49.000 Cooperativas de Crédito

servem 177 milhões de membros em 96 países, e 4.200 bancos no âmbito da Associação

Europeia de Bancos Cooperativos servem 149 milhões de clientes;

• As Cooperativas Agrícolas são responsáveis por 80 a 99% da produção de leite na Noruega, Nova Zelândia e Estados Unidos e por 40% da agricultura no Brasil; 71% das pescas na Coreia são asseguradas por cooperativas;

• As Cooperativas Eléctricas desempenham um papel primordial nas áreas rurais. No 1 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Bangladesh, as Cooperativas Eléctricas Rurais servem 28 milhões de pessoas; Nos EUA, 900 Cooperativas Eléctricas Rurais servem 37 milhões de pessoas e detêm quase metade das linhas de distribuição de energia eléctrica do país.

Os Anos Internacionais são proclamados pelas Nações Unidas para chamar a atenção para questões essenciais e incentivar a acção. Para comemorar o Ano, conferências regionais promoverão a consciencialização das cooperativas e procurarão formas de reforçar o seu contributo para o desenvolvimento socio-económico e promover quadros reguladores.

Uma Agenda de Investigação será proposta e os Estados Membros vão criar comités nacionais que servirão de pontos centrais para as atividades do Ano.

* * *

A ACI ENALTECE A PROCLAMAÇÃO PELA ONU DO ANO DE 2012 COMO ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS

A nova Presidente da ACI, Pauline Green, exprimiu, em nome de toda a Comunidade Cooperativa Internacional, o apoio à Resolução da ONU sobre o Papel das Cooperativas no Desenvolvimento Social, que proclama 2012 como Ano Internacional das Cooperativas.
Os Estados Membros da ONU aprovaram a Resolução 64/136, de 18 de Dezembro de 2009, na 64ª sessão da Assembleia Geral da ONU.
A Resolução reconhece que o Modelo Empresarial Cooperativo constitui um factor essencial do Desenvolvimento Econômico e Social, promovendo a participação mais plena possível no desenvolvimento económico e social das pessoas, tanto no mundo desenvolvido como em desenvolvimento, e que, em particular, as Cooperativas contribuem para a erradicação da pobreza. A Resolução incentiva ainda todos os governos a criarem um ambiente mais favorável ao desenvolvimento cooperativo, especialmente quando se trata de salvaguardar o financiamento para o reforço de capacidades.
“O Ano Internacional das Cooperativas é um evento oportuno, que representa a profundidade do reconhecimento do Movimento Cooperativo Global”, afirmou Pauline Green, a primeira Mulher de sempre a ocupar o cargo de Presidente da ACI.
“O Modelo Cooperativo constitui uma melhor opção e oferece a base de uma forma mais sustentável de realizar a atividade empresarial, quando comparado com os modelos capitalistas tradicionais, agora postos em causa. O que distingue este modelo dos outros, é que todas as cooperativas, quer se trate de pequenos agricultores ou de grandes entidades possuídas pelos consumidores, partilham os valores da Democracia, da Solidariedade, da Igualdade, da Ajuda Mútua e da Responsabilidade, criando empresas que servem as pessoas, em oposição a maximizar lucros para alguns”.
Iain Macdonald, Director-Geral da ACI, exprimiu o seu apoio à Resolução numa declaração à recente reunião da Direcção da ACI, referindo que o Ano Internacional das Cooperativas “é muito oportuno para relembrar ao mundo que existe mais de uma forma de exercer a atividade empresarial, e que numa economia globalizada, todos temos de trabalhar juntos. Seja a enfrentar 1a crise econômica, a ameaça climática ou as questões da segurança alimentar, as Empresas Cooperativas oferecem uma esperança real de soluções para estes problemas, e não tenho dúvida de que o aumento de perfil proporcionado por um Ano Internacional promoverá a realização de grandes coisas”.
No seu Relatório Global 300, de 2008, a ACI realçou que as 300 cooperativas de topo por si só são responsáveis por um volume de negócios global de 1,1 triliões de dólares, que representam a dimensão da 10ª maior economia do mundo (Equivalente à dimensão da Espanha).
O Ano Internacional das Cooperativas proporcionará a oportunidade para documentar mais aprofundadamente o impacto das maiores, mas igualmente das pequenas e médias cooperativas, que melhoram significativamente os padrões de vida das pessoas em todo o mundo.
Com a recém-aprovação desta Resolução, a ACI mobilizará a Comunidade Cooperativa Global na criação de uma campanha global incluindo uma série de eventos em todo o mundo e mensagens com destinatários bem definidos, que todas as cooperativas poderão utilizar para promover a empresa cooperativa. A ACI trabalhará em estreita ligação com as Nações Unidas e suas agências, adicionalmente a outros intervenientes cooperativos, para colocar o Modelo Empresarial Cooperativo nas agendas internacionais e nacionais.
* * *

Traduzido do original pelo Secretariado da FENACOOP – JC - Março 2010

Investir em cultura...

2011-10-05T05:18:00.000-07:00

Investir em cultura fará com que muitas pessoas possam sair da miséria não só do corpo, mas também da alma

(Ballé Nacional de Cuba - Foto Fábio Messias)

Tenho observações e argumentações de coisas que me incomodam, mas é óbvio que nem sempre estou certa, nem sou tão pontual. Estou exercendo apenas o direito de falar o que penso. Discutir e reclamar. Estou aberta a debates e conversas onde os interlocutores se entendam, aceitem e cheguem a um consenso. Estou pronta pra dizer “putz... falei besteira”, porque sou humana e não tenho vergonha de errar. A ação efetiva requer muito mais do que palavras bonitas, ordenadas e lógicas no papel e na boca. Uma ação depende de todos e é aí que muito não se faz, mas muito se fala.

Nos dias 27 e 28 de setembro, estive na Assembléia Legislativa de São Paulo – ALESP, em audiências públicas sobre o orçamento do governo do estado que para 2012. A previsão é de aproximadamente 170 bilhões. Desse valor, para a Cultura, será destinado menos de 0,60%.

Não sou da velha guarda da Cultura em SP, nem paulista e nem paulistana. Sou mineira, porém, moro aqui e tenho o direito de participar. Quero o melhor para este Estado que é maravilhoso e de uma Cultura ímpar. São tantas misturas, tanta história e tamanha importância no país. Por isso, inicio minha participação como cidadã, como profissional da cultura, como empresária e como brasileira.

E por isso resolvi me manifestar. Manifestar para criar uma discussão sobre o tema:

** junto aos artistas e profissionais da Cultura – que a executam,

** junto aos políticos – que são responsáveis pelas leis e o fomento da mesma,

** junto aos empresários – que podem ser grandes investidores e com grandes benefícios ainda que sem leis de incentivo

** junto ao povo em geral pois serão os consumidores, de direito, destas ações.

Nunca me envolvi em política partidária, mas sempre estive envolvida em discussões e revoluções. Já tentei não me envolver, mas, quando percebo, já estou envolvida.

É tão angustiante ir a uma audiência pública, discutir verbas e falar de necessidades sem que haja uma visão holística sobre o que, como, quando e quanto gastar. Vejo que sem planejamento, sem um plano diretor para a Cultura, qualquer discussão fica personalizada e sem orientação. Uns querem mais verba para um projeto que já existe, outros querem mais para algum que ainda não existe e outros querem que encerre os que já estão aí. Outros, ainda, querem que calce a rua onde ele passa todo dia e outros beneficiar-se de uma emenda parlamentar para a determinada entidade para assuntos afeitos dos sócios.

De alguma forma, todos podem estar certos. O dinheiro é público e as necessidades são para o bem de muitos, ainda que poucos, diante da grandeza do Brasil.

Mas qual é o plano??? Sei que existem alguns e claro várias ações. Mas ainda muito embrionário. O que é mais importante, já que a verba não dá pra tudo e temos muitas dificuldades em atender todos os setores. De que adianta fazer o povo falar se ele não foi orientado e incentiva a pensar no conjunto e pelas coletividades, e não apenas para suas próprias necessidades. Fica assim, apenas um uso da Democracia, mas não uma ação efetiva de resultados concretos.

Acredito que, o que acontece e acaba por prejudicar todos os setores, não só na Cultura, é que os governantes, de todas as esferas, chegam ao poder sem saber o que e como fazer. Mas, o tempo é muito curto para permitir a eles entender, aprender e, como esperamos, e executar. Não acredito em tudo o que é divulgado na imprensa. Tenho certeza que a realidade é outra. Tanto para o bem, como para o mal. Muitos desistem, muitos não são entendidos, muitos lutam de forma errada, muitos se rendem e claro também muitos não estão nem aí. Mas isso não é coisa de governo... é coisa de ser humano.

Cada um deve escolher, se quiser, um partido e defendê-lo, bem como ajudar a conduzi-lo. Mas todos, devemos ser suprapartidários (conversar com todos os partidos, estar acima da ideologia de qualquer partido) e ser um cidadão ativo politicamente quando o assunto for de interesse público. Isso deve estar acima de qualquer interesse.

Existe uma postura, equivocada, até mesmo ignorante (ignorante = é a pessoa que ignora algo), adotada por muitos que, para defender seu partido, ignoram o interesse público e recusam uma solução evidente, simplesmente para não contrariar o "partido".

Todos devem participar e agir como autores e responsáveis pela mudança real que se quer, seja na educação, na cultura, ou qualquer outra área.

O meu foco é na Cultura, por isso defendo para ela um olhar diferente.

Cultura não tem cerca e é um retrato de nossos costumes, de nosso povo, de nossa história. O nosso teatro, a nossa música, a nossa arte é brasileira, ainda que universal.

Na Cultura estão as Belas Artes como: música, teatro, dança, circo, literatura, cinema artes plásticas etc. Mas a Cultura tem muito mais. Cultura é educação, é resgate de patrimônio. É a criação, por exemplo, de fomento ao artesanato que não é somente uma ocupação para pessoas que não tem espaço no mercado formal, é uma forma de resgatar tradições. Cultura engloba as culturas populares como a Folia de Reis, Catira, Festa Junina, Religiões, Quilombolas.

Precisamos nos tornar seres culturais. Seres hábeis a aculturar.

Analisando os Ministérios, poderemos ver e apontar a Cultura entrelaçada. Na maioria das vezes movimentando recursos, e muitos, em cada um dos setores. Existe aí um grande numero de trabalhadores e de circulação de recursos que não são formalizados.

Na Agricultura, que nasceu do cultivar a terra, criar animais, lidar com a água. Temos relações com a cultura quando falamos dos tropeiros, do Cururu, da Queima do Alho, das festas tradicionais, das festas religiosas, das festas das colheitas. A Cultura alimenta a alma e faz com que cidadãos entendam seu papel e passem a cuidar melhor de sua Cidade e do Meio Ambiente. A Cultura é responsável pela movimentação do Turismo de muitos lugares. É responsável pela Geração de Renda. Quantas peças de arte não são hoje construídas com o “lixo” ou com o que se chama de “resíduo”? Com o bagaço da cana ou as escamas do peixe? A Cultura do Brasil é admirada por todo o mundo. Quanto a Cultura não auxilia em nos posicionar com um grande país criativo em todo o mundo, melhorando as Relações Internacionais? Quantas crianças e jovens foram salvas do mundo das drogas através de projetos sociais que trabalhavam com Cultura e com o Esporte? Quantas pessoas foram resgatadas do mundo do crime através da cultura com ações realizadas em Presídios?

O investimento na Cultura trará à luz tantos anônimos informais que trabalham há anos e nunca vão ter os benefícios previdenciários como a aposentadoria, por não poderem comprovar renda. Fará com que os legisladores enxerguem a importância de criar e atualizar nossas leis com relação a direitos autorais por exemplo. Permitirá que todos os poderes possam visualizar e incentivar outras formas legítimas de trabalho e não apenas o emprego que, muitas vezes funciona como "amarra" à criação e evolução criativa. É neste assunto que venho insistindo da importância das Cooperativas e do Cooperativismo.

A Cultura modifica um pais. É direito de todos. É garantia Constitucional.

Cultura é para ser consumida pela alma. Custa pouco e deveria ser parte das ações do Brasil sem Miséria.

Investir e Incentivar a Cultura irá transformar as pessoas em cidadãos mais aptos e propensos à educação formal, à ética, à participação política. Abrirá os horizontes de todos.

Por isso tudo, não devemos só discutir orçamentos. Eles são importantes. Mas se entendermos e fizermos entender a importância e a amplitude do que é e o que pode ser a Cultura para o “Ministério da Cultura” e todos os outros, as “Secretarias de Cultura” e todas as outras, os governos, iniciativa privada e o próprio cidadão, não será preciso pedir mais verbas... ela virá, pelo mérito entendido, naturalmente por decisão de cada ente envolvido no processo!

SÉRIE DE WORKSHOPS SOBRE PROJETOS CULTURAIS

2011-09-06T10:07:00.000-07:00

SÉRIE DE WORKSHOPS SOBRE PROJETOS CULTURAIS

Agora em setembro a Cooperativa Cultural Brasileira realiza serie de Workshops sobre projetos, com dois horários disponíveis para cooperados e não cooperados.

Facilitadora: Marília de Lima - A mineira Marília de Lima é presidente da Cooperativa Cultural Brasileira desde 2008.

Mudou-se para São Paulo em 1999. Especialista em eventos, administradora de empresas, produtora cultural, consultora e professora. Iniciou-se no setor hoteleiro, passando pelo de eventos, turismo e desenvolvimento de ações culturais além de comunicação e marketing, atuando no setor cultural há mais de 20 anos.

Em Minas Gerais, seu primeiro trabalho foi com recreação infantil aos 13 anos de idade. Foi locutora na Rádio Circuito das Águas aos 17 anos e aos 19 já tinha sua própria empresa. Ficou a frente da Secretária de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Andrelândia. Foi sócia da agência de turismo ecológico “Cerros da Mantiqueira” e publicou durante quatro anos o jornal Informativo do Turista e por dois anos o Informativo Sul de Minas. Desenvolveu em 168 cidades do Sul de Minas o projeto “Costurando o Turismo do Sul de Minas”.

Em São Paulo trabalhou em várias agências de marketing e eventos. Atuou como gerente da empresa Trovadores Urbanos, conhecida pelas serenatas. Produziu e representou por mais de oito anos, o compositor e escritor potiguar Reynaldo Bessa. Realizou produções musicais em variados espaços com a participação de artistas como Zé Rodrix, Guarabyra, Rita Ribeiro, Trovadores Urbanos etc. Foi sócia da agência Outros Sóis Web e do Jornal O Toque-www.otoque.com.br, informativo sobre o mercado da música. Atualmente continua a frente da empresa Lima Cultura, Turismo e Eventos. Mas se destaca como presidente da Cooperativa Cultural Brasileira, onde iniciou em 2007 primeiramente um trabalho de produção de 19 projetos aprovados pela CCB nos editais do PROAC.

Na gestão da CCB idealizou e implantou ações como: a reestruturação do departamento de “Cultura e Fomento” para Projetos, captação e representação dos cooperados junto aos contratantes; a “Incubadora de Cooperativas de Cultura” que visa auxiliar a criação de cooperativas em outras regiões e países (México, Argentina, Peru, Portugal, Angola), aumentando assim a participação democrática dos sócios e a viabilidade efetiva do acesso à cultura; o “Dia de Ação cultural” – um dia inteiro de encontro com a classe artística dos municípios para discutir sobre cultura, cooperativismo e políticas culturais; criação da “FEBRACCULT” Federação Brasileira das Cooperativas de Cultura; além de articular parcerias de intercâmbio com entidades de cultura em muitos países. E atualmente a responsável e coordenadora geral do projeto “A Lenda da Agua Grande – Ballet Nacional de Cuba” realizado através de uma parceria da Cooperativa com o BNC.

13/09– Workshop: “Elaboração de Projetos”

“ Como elaborar e escrever projetos culturais, artísticos e educacionais que possam ser executados com sucesso.“

O Workshop irá ensinar escrever um projeto. Desde o esboço até a finalização. Quais os itens que envolvem uma construção de projeto.

15/09 – Workshop: “Prestação de Contas em projetos”

“A prestação de contas é estabelecida antes de cadastrar o projeto, ela faz parte da elaboração. Aprenda neste Workshop de A a Z o processo de uma prestação de contas adequada e sem problemas.”

Como elaborar uma planilha de orçamento que poderá ter sua prestação de contas aprovadas /Como preparar uma planilha de custos para projetos e calcular impostos como: INSS, ISS, CONFINS, PIS etc./ Prestar contas para a Lei Rouanet, Proac de ICMS, Emendas parlamentares, projetos para editais/ Leis tributárias e trabalhistas.

19/09 – Workshop: “Lei Roaunet”

“Como colocar seus projetos para aprovação na LEI ROUANET “

O Workshop irá ensinar como enquadrar na Lei Rouanet um projeto já pronto. O que é e como preencher via SALICWEB. Como verificar todas as etapas. Como fazer o acompanhamento do andamento do projeto, da captação etc. Como escrever ofícios, justificativas etc. O que é a Lei Rouanet, como ela funciona e como ela se divide;

20/09 – Workshop: “Lei de incentivo PROAC/ICMS”

“Como colocar seus projetos para aprovação junto ao PROAC DE ICMS “

O Workshop irá ensinar como enquadrar na lei do ICMS - PROAC um projeto em construção. O que é e como apresentar os projetos. Quais os valores estipulados para cada processo. Como verificar todas as etapas. Possibilidades de captação. Números e alíquotas do PROAC. Como trabalhar os patrocinadores e como eles fazem o aporte do dinheiro.

21/09 – Workshop: “Captação de recursos para projetos”

“Você escreveu os passos para seu projeto e agora que você tem tudo pronto vem o mais difícil: onde conseguir e como conseguir dinheiro“

O Workshop trabalhar todas as formas de captação de recursos, não só as com incentivo de leis mas também as variadas possibilidades de capitalizar para seus projetos. Como ser criativo em tempos de crise e como aprender com exemplos bem sucessidos. Eliminar o mito da captação de recursos por lei de incentivo como único recurso.

Informações de todos os workshops:

- dois horários a disposição do participante: das 10 às 13:30 h ou das 19 às 22:30 h

- Carga horária de cada workshop: 3 h.

INVESTIMENTO:

- Cada Workshop:

R$ 80,00 (oitenta reais) para não cooperados

R$ 40,00 (quarenta reais) para cooperados

- Pacote de 3 Workshops

R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) para não cooperados

R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos) para cooperados

- Pacote com os 5 Workshops

R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para não cooperados

R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para cooperados.

PAGAMENTO ANTECIPADO ATÉ 2 DIAS ANTES DO EVENTO TERÁ DESCONTO DE 20%.

Pagamento através de depósito na conta:

Banco do Brasil – Ag. 4878-9 / Conta: 9949-x – Cooperativa Cultural Brasileira – cnpj: 06.292.764/0001-84

Inscrições e informações: ecooa@coopcultural.org.br ou pelo tel: 11-3828-3447 com Míriam ou com Julio (11) 9985-8863

O blog da ECOOA é: ecooa.blogspot.com.

EM BREVE ESTAREMOS COM ESTES CURSOS EM: ARAÇATUBA, PRESIDENTE PRUDENTE, BAURU, MARILIA, RECIFE, CUIABÁ, RIO DE JANEIRO, BRASÍLIA, SALVADOR, SUL DE MINAS, BELO HORIZONTE ETC.

É UM ABSURDO QUE ALGUNS JUÍZES E PROMOTORES SEJAM CONTRA O COOPERATIVISMO - REGULAMENTADO POR LEI FEDERAL E NOUTRA INCENTIVADO

2011-08-30T09:03:00.000-07:00

É UM ABSURDO QUE ALGUNS JUÍZES E PROMOTORES SEJAM CONTRA O COOPERATIVISMO - REGULAMENTADO POR LEI FEDERAL E NOUTRA INCENTIVADO

- http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L5764.htm

- http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-796-2-outubro-1890-504016-publicacaooriginal-1-pe.html

- http://www.coutoviana.com.br/paginaenir2.htm

- http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1245386/incentivo-ao-cooperativismo

Acho que eles tem que pesquisar sobre o assunto pois assim, quem sabe, descubram o óbvio: que tem gente picareta e coisas erradas em todas as áreas, tanto no cooperativismo quanto no judiciário, quanto em qualquer lugar. Se pensarmos tem até padre pedófilo, mãe que mata filho. Maça podre tem em qualquer lugar e em qualquer setor.

Talvez descubram que é por isso que eles são juízes e promotores, para avaliar caso a caso e não colocar alguns setores dentro de "um saco" e dizer que são ruins e pronto. É claro, tenho que concordar que assim é mais fácil, mas não é o certo. Precisamos que cada um faça o dever de casa: Investiguem, trabalhem, pesquisem, ouçam de verdade todas as partes.

Promotores e juízes do trabalho querem realmente defender o direito do trabalhador? Querem defender e entender as necessidades do trabalhador da área cultural? É isso mesmo? Então vamos falar do prisma deste mundo da cultura:

De um lado temos- em dezenas de locais e em dezenas de empresas temos artistas e profissionais da cultura trabalhando: bares com música ao vivo, eventos com shows, em SESCs todo tipo de apresentação artística e cultural, nas prefeituras, nas contratações do estado etc. Shows fechados para empresas, campanhas publicitárias, ano novo na Paulista, festas das cidades etc, etc, etc.

De outro lado temos - Empresas de marketing e promoção que segundo um cooperado nosso, que participava agora em agosto de 2011 de uma campanha para seleção de promoções para o Natal, que na ficha da inscrição tinha que "não aceitariam notas se fosse de cooperativas". Uma série de empresas "produtora de eventos", "produtoras culturais", "produtoras de shows etc" que contratam estes profissionais, prestam serviço para SESCs, prefeituras e vários orgãos do governo e estes não exigem esta comprovação do recolhimento do INSS deste profissional. Só o fazem quando é cooperativa, isso quando querem contratar cooperativas. Porque existe fiscalização quanto a cooperativas relativas ao INSS e destas empresas não. Além disso, a grande maioria destas empresas paga o profissional da cultura com o famoso "Caixa 2", muitas vezes até com cheque de terceiros ou em dinheiro vivo.

Elas deveriam, quando não fosse o dono a prestar o serviço no caso de empresa, respeitar a lei segundo:

- http://www.cardososa.com.br/inss.htm

- http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/dicas-importantes-na-contratacao-de-autonomos/20656/

- http://www.afinco.org.br/indios-flash/secao1/autonomo.htm

De outro lado temos - A identificação de que a maioria destes prestadores de serviço, até porque são autônomos, um dia precisarão de utilizar a Previdência Social, se aposentar etc. Utilizam muito o serviço público e nunca contribuem. Porque? porque não há fiscalização ou regras, nem mesmo nas contratações do governo que poderiam exigir o comprovante de recolhimento do INSS. Estes profissionais estão à margem, desamparados.

De outro lado temos - O sistema cooperativista que tem mais de 150 anos, nasceu na época da recessão, na Inglaterra, e não é uma criação do "jeitinho brasileiro". É recomendado pela ONU-OIT como uma das três formas legais de trabalho que são: Contrato individual de trabalho (já que a "carteira de trabalho" só existe no Brasil da forma que é), Profissional autônomo e cooperativas. Em 2012 será o ano internacional do Cooperativismo em todo o mundo promovido pelas NAÇÕES UNIDAS. Na área da cultura é uma grande ferramenta para eliminar atravessadores, uma forma do cooperado ter um comprovante de rendimentos e ser incluido no mercado, uma possibilidade de ter sua empresa, uma possibilidade de aumentar as frentes de trabalho, uma forma de se aposentar visto que 90% dos profissionais da cultura são autônomos e sempre o serão. Também é um sistama de distribuição de renda justo que está inclusive em todas as discussões da economia solidária. E principalmente, se houvesse fiscalização e denúncia sobre tantas contratações irregulares, uma forma mais barata para o tomador de serviço.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cooperativismo

www.portaldocooperativismo.org.br/

Infelizmente tenho que concordar que no Brasil ainda há muita corrupção. Muito uso indevido de verba pública. Muito uso indevido e desviado de nossas leis. Tenho que concordar que existem muitas cooperativas que iludem o trabalhador ou mesmo nem dizem o que é realmente uma cooperativa para obter lucros ilegais sobre estes trabalhadores. Mas é tão fácil saber se uma cooperativa é ou não de verdade:

- veja se ela tem site e neste site constam informações sobre os diretores que coordenam a entidade,

- veja se existe neste site ou em algum lugar da internet ou jornal, informações sobre o que é uma cooperativa, como se associar, obrigações e benefícios,

- veja junto a alguns cooperados se eles já usaram a cooperativa, se sabem o que é cooperativa, se sabe onde fica. (mais de um entrevistado e por amostragem/locais e funções diferentes porque nós, brasileiros, somos muito comodistas, aceitamos algo que no momento nos parece interessante e quando temos que participar, dar a nossa parte, nós não o fazemos. Temo como exemplo as reuniões de condomínio.)

- e veja por último, se ela está devidamente regularizada, pois esta é a informação que menos é importante quando falamos de uma cooperativa "legal". A grande maioria das "pseudos" cooperativas tem tudo regularizado pois sabem que não podem "dar bandeira".

Ao mesmo tempo também é muito fácil verificar em uma destas empresas de eventos e produção o número de notas emitidas, para quem foram estas notas e quais os profissionais que prestaram serviço. Depois é cruzar com possíveis contratos de trabalho e recolhimentos de INSS, verificar junto a quem contratou os serviços e se ele foi realizado.

Também é fácil cobrar dos governos municipal, estadual e federal, que tenham como procedimento para qualquer contratação ou prestação de contas. Pode também ter uma central de denúncias criadas para que o profissional possa denunciar a empresa para a qual trabalha sem ser prejudicado.

Também pode haver uma campanha com relação a questão dos benefícios e direitos que um profissional altônomo tem. Isso beneficiaria o trabalhador diretamente pois estaria, com a aplicação e fiscalização da lei, tendo a maioria dos direitos da previdência assim como um trabalhador de carteira assinada. Mudaria a idéia de que profissional autônomo é só o pequeno empreendedor que tem uma banca de jornal ou vende algo por conta própria. Aumentaria os recolhimentos do INSS. Diminuiria o índice de desemprego. Haveria uma distribuição mais justa de recursos.

http://veja.abril.com.br/noticia/economia/novo-indice-de-desemprego-vai-focar-informais-diz-lupi

http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_noticia=5789&cod_canal=31

http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1516-37171999000100009&script=sci_arttext

Por isso tenho defendido e levantado estas questões na área da cultura. Por isso entendo que o cooperativismo é uma grande ferramenta para o profissional da cultura. Por isso tenho fomentado a FEBRACCULT - Federação Brasileira das Cooperativas de Cultura. Por isso em 2012 estamos organizando um grande encontro mundial de todas as cooperativas de cultura, educação, esporte e comunicação.

Bem... e olha que este é apenas um dos argumentos que tenho sobre o benefício do cooperativismo na área da cultura. Mas aí fica para um outro texto.

Marília de Lima

Presidente da Cooperativa Cultural Brasileira - www.coopcultural.org.br

Cooperativista - Produtora Cultural - Empreendedora

Idealista, o que dá muito trabalho.

Segundo Semestre... Novos projetos

2011-08-11T11:20:00.000-07:00

Meninos e Meninas,
Enquanto preparo o próximo texto segue as notícias do que fizemos e o que pretendemos fazer:

1 ) Agora no final do mês de agosto convidamos vocês que são de alguma cooperativa a se associar a FEBRACCULT - Federação Brasileira das Cooperativas de Cultura, que tem por objetivo fomentar e divulgar o movimento e a importancia das cooperativas de Cultura.

2 ) A Cooperativa Cultural Brasileira estará fazendo uma grande ação para a filiação de novos sócios ao seu quadro social, a demanda só cresce, centenas de associados todo mês e por isso em breve uma novidade para vocês que se interessarem.

3 ) a FEBRACCULT, para comemorar a sua formalização, pois ela antes já existia há 2 anos, cria o prêmio "AMIGO DA CULTURA" onde são premiados profissionais do mercado cultural, empresas, empresários, políticos e outros por apoiarem a cultura. Já já coloco aqui algumas notícias sobre isso.

4 ) Acesse o site www.coopcultural.org.br e veja novidades da CCB.

Logo tem mais notícias.

O HOMEM É UM ANIMAL POLÍTICO

2011-03-12T16:12:00.000-08:00

O homem é um animal político, já dizia Aristóteles. Precisamos melhorar a ação política nas lutas da área cultural. Pensei nisso quando vi no Facebook de um amigo a divulgação do movimento que acontece agora, em toda a Argentina, e na terra dele Bigand, Santa Fé. Haverá uma grande movimentação da população nacional no "TODOS A LA ESTACIÓN!!" onde o principal tema é a luta para que volte a funcionar o Sistema Nacional Ferroviário que há 18 anos não serve mais como meio de transporte de passageiros. Em Bigand, o movimento chama "Volvamos al Tren". Esse amigo, o Carlos, também luta contra a crueldade com os animais, é cooperativista, faz a parte social com as crianças no time de futebol da cidade, mas também trabalha e tem sua vida. Sim, os argentinos são bastante politizados.

Há mais de quinze anos e ainda mais nos últimos quatro anos (por de ter assumido a presidência de uma cooperativa de cultura, hoje com mais de sete mil sócios) estou envolvida em discussões e ações sobre cultura, turismo, artes, patrimônio e sobre as suas variadas formas, sobre suas raízes, políticas públicas, incentivos fiscais etc.

Em todos estes anos tenho observado nas reuniões, em importantes debates, que ainda é preciso de maior engajamento político. Precisamos dele para encontrar soluções e conquistar um espaço nas decisões que envolva a cultura, nas decisões que são tomadas neste país e acredito que em qualquer outro. Decisões unilaterais que não respeitam muitas vezes o direito do cidadão. Não respeitam o direito de participar das decisões, esquecendo, ou fingindo esquecer, que estas afetaram o povo, a base, o cidadão que quer participar e principalmente, este cidadão que paga os impostos que sustentam a estrutura do governo.

Mas a culpa é principalmente nossa. Primeiro porque não participamos e segundo porque adotamos o discurso anti-política.

Precisamos doar um pouco mais do nosso tempo, independente da área em que trabalhamos, para defender interesses que são de todos. Precisamos entender nosso papel de cidadão. Se algo está errado é porque nós mesmos temos "preguiça" e sempre uma boa "desculpa" para não participar deste ou daquele movimento. Melhor deixar para reclamar sobre isso nas conversas do sofá da sala, no intervalo de um filme ou novela ou na mesa de bar com os amigos.

No discurso anti-política usamos sempre "não nos envolvemos em política" ou "não gosto de política" ou "política é suja e político é tudo ladrão" ou o pior... “eu sou da cultura, não me envolvo com isso”. Também achamos graça de pessoas que debocham do governo, governo esse que usa o "nosso" dinheiro para comandar.

Como exemplo, temos candidatos em eleições que mais parecem piada e ainda debocham do governo do Brasil. Porém e infelizmente, com a eleição ganha, estes candidatos dizem que a campanha foi assim ou "assado" porque era uma forma de protesto, bla bla bla bla...os filósofos conseguem elaborar um discurso de que essa é a imagem do eleitor brasileiro etc etc etc, pessoas engajadas em movimentos das minorias tentam discursar “que a minoria chegou lá” sempre nivelando por baixo e esquecendo dos bons exemplo, gostando ou não de seus princípios e políticas, como Lula, a Erundina, a Marina Silva e outros. Exemplo de pessoas inteligentes, engajadas, lutadores e dispostos a respeitar e fazer o melhor para o país.

Então porque deixamos que o pior ganhe. E ainda o pior é que os políticos mal intencionados vão somente usar estes "boi de piranha" para continuar com a festa feita com nosso dinheiro. Irão aprovar o que querem e como querem. Porque lá em cima... no governo... não basta boa intenção...tem que ter jogo de cintura, inteligência, paixão e muita articulação pra conseguir algo.

Mas isso também é nossa culpa e precisamos parar de tampar o sol com a peneira. Precisamos começar a diferenciar ética, honestidade e atitudes dignas de um discurso onde tudo pode, tudo é permitido, tudo é direito humano etc. Precisamos ter pulso e ações pontuais e enérgicas. Senão fica no “tudo pode” e aí vira o "samba do afro-descendente com problemas neuro-psiquiátricos". Entendem?

Segundo a Wikpedia, "Política é a arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados. Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância. A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim "politicus" e chegaram às línguas européias modernas através do francês "politique" que, em 1265 já era definida nesse idioma como "ciência do governo dos Estados".

Militância não precisa ser partidária, pode ser idealística e suprapartidária (quando para alguns, partido político também é uma coisa ruim). Precisamos nos unir e protestar através de passeatas, abaixo-assinados, reuniões, nossa presença em eventos que se façam necessários, protestar nas nossas redes sociais, protestar com atitudes. Já diz a Bíblia "A fé sem obras é morta"-Tiago 2:14-22. Precisamos de todos da cultura em uníssono. O chavão mais certo que há..."a união faz a força."

Logo que assumi a Cooperativa Cultural Brasileira eu mesma me vi envolvida em várias ações, até mesmo uma audiência pública, onde questionava um projeto do governo que tinham na pauta, mudar os músicos contratados via cooperativa, para uma contratação via carteira assinada. A principio, esta seria uma atitude que beneficiaria o profissional. Mas pela estrutura e problemas que já conhecíamos, pela logística e pela lógica administrativa sabíamos que esta ação só iria precarizar o trabalho do profissional e aos poucos desmantelar o projeto. É o que aconteceu e vem acontecendo. Não tivemos mérito. O mais "organizado", e não o que estava certo, venceu.

Desde antes de Cristo, temos histórias para contar sobre as grandes marchas realizadas para resgatar o poder do povo. Como exemplos: temos o recente movimento que aconteceu no Egito com a derrubada do poder de um ditador com movimentos articulados via Facebook. Em Portugal uma centena de manifestantes em defesa do Metro Mondego, contra a suspensão do projeto de construção. Centenas de ativistas sul-coreanos e de outros países entraram em confronto com a Polícia em Seul, no início da cúpula dos líderes do Grupo dos Vinte (G20). No Brasil, integrantes do movimento Moinhos Vive, ligado a moradores em Porto Alegre, realizaram protesto contra a possível demolição de prédios históricos.

Ainda mais atual temos no Brasil, em São Paulo, recentemente a notícia de que um dos mais tradicionais cinemas de São Paulo, o Cine Belas Artes, teria suas portas fechadas devido a exigências contratuais com o dono do edifício, a notícia pegou de surpresa de diversos cinéfilos que em movimento já organizaram um abaixo assinado on-line - que conta com mais de 20 mil assinaturas além das várias passeatas. Temos os pais e estudantes da ULM – Universidade Livre de Música que lutam, incessantemente, para que não acabe toda uma estrutura já fortalecida que irá prejudicar estudantes que ainda não se formaram. Um movimento bem articulado e já com indícios de grandes vitórias é o “Terceira Via para o debate sobre Direitos Autorais” com relação a discussão dos direitos autorais, lei rouanet, secretaria da música no MINC etc e que propõe novos caminhos de pensamentos e decisões.

O que tudo isso quer dizer? Quer dizer que todos querem participar, querem manter seus costumes ou criar novos. Mas, principalmente, querem ser donos do seu destino. Precisamos é acordar este tão famoso "gigante adormecido" e usar da cultura para a Cultura.

Segundo Arias (2002, p. 103- La cultura. Estrategias Conceptuales para comprender a identidad, la diversidad, la alteridad y la diferencia. Escuela de Antropologia Aplicada UPS-Quito. Ediciones Abya-yala.) ele descreve o conceito de cultura como:

". una construcción específicamente humana que se expresa a través de todos esos universos simbólicos y de sentido socialmente compartidos, que le ha permitido a una sociedad llegar a "ser" todo lo que se ha construido como pueblo y sobre el que se construye un referente discursivo de pertenencia y de diferencia: la identidad"

"La cultura no es algo dado, uma herencia biológica, sino uma construcción social e históricamente situada, em consecuencia es um producto histórico concreto, uma construcción que se inserta em la história y especificamente em la história de las inter-acciones que los diversos grupos sociales establecen entre si"

"Cultura é uma expressão da construção humana. A cultura é construída através do diálogo entre as pessoas no dia a dia. Nessa interação social é construído gradativamente símbolos e significados que tem sentido a essas pessoas, e são compartilhados entre elas..(..)O entendimento do significado de cultura subsidiará a compreensão das raízes culturais. Quando nos referimos às raízes culturais estamos nos referindo à sua origem, principio, ou seja, a forma como foi construída a cultura de um povo, o que determina que alguns elementos ou algumas manifestações culturais sejam considerados tipicamente desse povo. ...não se pretende escavar o "passado", mas sim, de se manter viva a história da construção ou da criação da cultura de um povo ou de uma região." {Susie Barreto da Silva. Licenciatura Plena em Educação Artística - Habilitação em música (UEPa) - Especialização em Educação Musical (CBM), Mestrado em Educação(UCA).}

Diante destas afirmações que são resultado de pesquisas sérias, profundas e variadas podemos chegar à conclusão do quão importante é o fato das pessoas se juntarem para participar efetivamente das mudanças do mundo, da cultura local, das decisões políticas, do desenvolvimento.

Concluo este pensamento com a certeza de que precisamos ser mais participativos, pró-ativos, mais engajados, mais politizados na área da Cultura. Ao contrário do que diz o nosso hino "deitado eternamente em berço esplêndido". Se continuarmos deitados, este berço não será tão esplêndido ou pior, poderá não ser nosso, teremos que alugar.

Vamos à luta. À nossa luta. Mais cidadão e menos "reclamão".

Entrevista para o site da UNIMED no "Encontros Cooperativos"

2011-03-12T14:13:00.000-08:00

Entrevista com Marília de Lima, presidente da CCB
(http://www.peppercom.com.br/unimed/encontros/entrevistas/pages.php?id=28)

Presidente da Cooperativa Cultural Brasileira (CCB) desde 2008, a administradora e produtora cultural Marília de Lima tem sua gestão marcada por mudanças que tornaram a CCB uma das maiores cooperativas de trabalho no ramo da cultura. Nesta entrevista, ela fala sobre as ações e os desafios para apresentar o sistema cooperativista como uma solução para os problemas do mercado cultural e também como uma ferramenta indispensável para a formalização e reconhecimento dos profissionais da cultura.

Marilia Lima é especialista em eventos, empresária, administradora de empresas, professora, produtora cultural e trabalha há mais de 20 anos com atendimento, turismo, cultura e eventos.

Quando foi fundada a Cooperativa Cultural Brasileira e qual é o seu objetivo?

A Cooperativa Cultural Brasileira nasceu Cooperativa dos Profissionais da Música (COOPROMU) e foi fundada em 05 de maio de 2004 com o objetivo de formalizar o trabalho de músicos que prestavam serviço em diversos locais como SESCs, prefeituras, um projeto do estado de São Paulo chamado Projeto Guri e as Oficinas Culturais de São Paulo. Com o passar do tempo e as novas necessidades destes músicos e seus parceiros, em trabalhar em outros setores da cultura, a cooperativa foi reestruturada e renomeada. Hoje a Cooperativa Cultural Brasileira tem como objetivo ser uma ferramenta para formalizar, divulgar, organizar e fomentar o trabalho dos diversos profissionais da cultura.

Como funciona a dinâmica de relacionamento entre a cooperativa e seus cooperados?

Nosso principal lema é a transparência nas ações e intenções de tudo o que fazemos ou queremos fazer. É bastante complicado manter um relacionamento ativo com todos os cooperados, mas adotamos alguns canais de comunicação que tem gerado um feedback interessante. Nossos canais de comunicação:
o site direcionado para os Cooperados, que é o www.coopcultural.org.br, onde todo o nosso material institucional está a disposição, matérias sobre cultura, editais abertos, parcerias, eventos realizados, fotos, etc. Além disso, tem o portal do cooperado, onde o mesmo pode ver seus demonstrativos de produção, demonstrativo de IR, etc.
- o site, que será inaugurado agora em setembro, o ww.pontodecultura.com.br,comercializará todos os produtos e serviços dos cooperados, , além de disponibilizar informações sobre o mercado cultural.
- web-informativo semanal enviado a todos os cooperados e parceiros.
- jornal “O Toque”, publicação parceira com edição semestral.
- além de estarmos em todos os sites de relacionamento na internet com um canal direto junto aos cooperados.
Além disso, realizamos eventualmente em todo o interior de São Paulo e outros estados cursos gratuitos sobre Cooperativismo, Cultura, Projetos Culturais, Administração da carreira, etc.
Hoje, nossas assembleias anuais são feitas também por vídeo conferência, via internet, para atingir um número maior de cooperados. O projeto para 2012 é que todos os cooperados tenham seu certificado digital e participem em suas casas das assembleias, as quais pretendemos que sejam semestrais.

Você acredita que o cooperativismo cultural no Brasil pode ser tão forte como o cooperativismo de outras áreas, como por exemplo, o da saúde? Que fatores o impedem de alcançar seu pleno desenvolvimento?

Sim. Acredito que o cooperativismo cultural pode e deve sim se fortalecer como a área da saúde. O cooperativismo na área cultural vem como a grande solução, pois é um caminho melhor do que “emprestar” notas fiscais de outras empresas onde não poderá comprovar vínculo formal ou abrir sua própria empresa, pois a maioria dos profissionais desta área não tem experiência administrativa-jurídica-financeira e a cooperativa o ajuda nisso. O mercado da Cultura engloba não só as belas artes como teatro, dança, circo, música, artes plásticas e literatura, mas também eventos, educação, esporte, turismo, lazer, entre outros, que trabalham com patrimônio, culinária etc. A cultura é o que dá “raiz” a um povo, é o seu código. No Brasil existem hoje mais e mais investimentos para a área da cultura. Só em São Paulo serão investidos mais de 300 milhões em um grande teatro para a dança. Todos os novos shoppings que estão sendo construídos têm agora uma sala para teatro além do cinema. O Ministério da Cultura (MINC) em suas ações tem criado projetos que, de norte a sul, tem aumentado o “consumo” da cultura no país e este é ainda menos de 10% do seu potencial. O Ministério também fomenta cada vez mais as produções cinematográficas. O turismo investe diariamente em cultura como apelo para os roteiros. A educação rediscute e se volta para a necessidade de aliar cultura à educação e já conta com uma verba de 25% do orçamento para este investimento. A produção de livros, CDs, sites culturais e produtos culturais tem crescido numa média de mais de 20%. O mercado internacional investe cada vez mais na cultura do Brasil. O Brasil é a “Bola da vez” no mercado internacional e a melhor forma de relacionamento é começar pela cultura. O Brasil tem em si inúmeras manifestações culturais, e mistura destas, de outros países o que possibilita inúmeros projetos. O desenvolvimento social também trabalha a cultura como foco. Teremos Copa do Mundo e Olimpíadas nos próximos anos e a movimentação já começou. E muitas outras informações referenciais que pode nos dar uma visão abrangente deste mercado nacional além das referências, exemplos e necessidades internacionais.

Como fundadora da Federação Brasileira das Cooperativas de Cultura (FEBRACCULT), fale sobre os objetivos da Federação e da sua importância para o intercooperativismo.

As cooperativas de Cultura estão hoje alocadas ou no ramo do trabalho ou no ramo da produção. São cooperativas de profissionais da cultura, de artesanato, etc. A grande importância da FEBRACCULT é mostrar como o trabalho desta área é diferente das cooperativas “normais” de trabalho ou de produção e o nosso apelo cultural. Assim como as cooperativas de saúde se corresponde e orienta pelos órgãos governamentais fiscalizadores da saúde, os da área agrícola para os órgãos da agricultura etc, apesar de também serem cooperativas de trabalhadores. As cooperativas de cultura se organizam, se programam, respondem e participam de acordo com as ações e organizações do Ministério da Cultura. A Federação Brasileira das Cooperativas de Cultura (FEBRACCULT) fortalecerá este mercado e discutirá os problemas afins à estas cooperativas. A intercooperação já é um fato no mundo da cultura, os profissionais não são fixos, não estão estáticos. Tudo circula e para isso o intercâmbio, as redes, a intercooperação será de grande ajuda, no mercado nacional e internacional. Os artistas já se cooperam informalmente há séculos. Iremos agora fomentar a melhor forma de formalização que acreditamos ser através do cooperativismo.

Quais são as expectativas em relação ao papel da Cooperativa Cultural Brasileira no mercado cultural e os planos e metas para o futuro?

Fortalecer a marca “COOPERATIVA CULTURAL BRASILEIRA”. Sermos cada vez mais transparentes. Atender mais e melhor nossos sócios-cooperados. Ajudar na estruturação do mercado cultural.
Para isso, criamos na Cooperativa Cultural Brasileira a “incubadora de cooperativas” que fomenta a criação de outras cooperativas Culturais em todo o país através de núcleos já existentes na CCB. O objetivo é que estas sejam autossustentáveis e regionais para que exista uma maior participação e um trabalho mais eficaz. Já temos hoje em andamento a criação de uma Cooperativa Cultural Brasileira em cada região do Brasil. Recife, Salvador, Sul de Minas, Rio de Janeiro, Curitiba, Cuiabá e cidades do interior de SP são alguns locais que já se organizaram. Queremos participar ativamente da formatação deste mercado que já existe, mas ainda faltam leis, regulamentação, planejamento e projetos específicos. Cultura é um direito de todos, mas que chega a poucos.

ATENÇÃO GENTE BONITA DA MÚSICA!

2011-03-10T06:33:00.000-08:00

TERCEIRA VIA PARA O DIREITO AUTORAL

O debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais tem cada vez mais se polarizado entre os que defendem a manutenção do sistema atual e aqueles que querem flexibilizar radicalmente as regras. Posições extremas que levam a um impasse incontornável e perigoso.

Nenhum desses pontos de vista nos parecem equilibrados ou conscientes dos problemas, desafios e possibilidades gerados pela nova ordem digital. Uma proposta conciliadora deverá preservar fundamentos conquistados durante anos de trabalho da classe autoral e também incluir a nova cultura de acesso e consumo de bens culturais. O futuro não deve aniquilar o passado. O passado não pode evitar a chegada do futuro.

A grande questão a ser respondida, como propôs o diretor geral da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Francis Gurry, é: Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico? Uma resposta adequada virá de “ uma combinação de leis, infraestrutura, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio”, ou seja, será fruto de um pacto entre diversos setores da sociedade.

Diante deste cenário, propomos uma Terceira Via para o debate sobre Direitos Autorais que agrega ideias e expande a abordagem. Entre nossas demandas destacam-se:

1. Defesa do Direito Autoral

Entendemos ser fundamental a preservação do direito autoral - inclusive no ambiente digital. É urgente a criação de mecanismos para remuneração do autor na Internet com o estudo de novas possibilidades de arrecadação no meio digital. Nesse sentido, a meta é uma política que, sem criminalizar o usuário, garanta a remuneração dos criadores e seus parceiros de negócios. Defendemos igualmente maior rigor com rádios e TVs inadimplentes.

2. Associações de Titulares de Direitos Autorais democráticas e representativas

As Associações precisam aprimorar seus mecanismos de decisão, envolver todos os autores e titulares em um ambiente democrático para garantir sua legitimidade mediante representação real e efetiva. Através do uso da tecnologia, as Associações devem modernizar a comunicação com autores e titulares, mostrar transparência, simplicidade e eficiência.

3. Aprimoramento Tecnológico e Transparência do ECAD

Defendemos o fortalecimento e a evolução do ECAD através da modernização e informatização total do sistema de gestão coletiva tanto no mundo real quanto digital. É fundamental a simplificação dos critérios de arrecadação e distribuição com transparência total.

4. Criação de um Órgão Autônomo de Regulação do ECAD

Criação de um órgão - cuja composição precisa ser cuidadosamente estudada - que promova a mediação de interesses, a transparência na gestão coletiva, além da fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e distribuição de Direitos Autorais no Brasil.

5. Um ente governamental de alto nível dedicado à Música

A Música precisa ser entendida como força econômica importantíssima - inclusive para exportação da imagem e dos valores de nosso país - que, por se encontrar dispersa, requer aglutinação. A criação de uma “Secretaria da Música”, ligada ao Ministério da Cultura, é essencial para que o governo tenha um ponto de contato com o setor em sua totalidade. Este órgão precisa de poder decisório e capacidade de articulação para agir tanto como ponto focal para que o setor se organize ao seu redor quanto ser o interlocutor dentro do próprio governo, pela transversalidade inerente ao campo de atuação da Música.

Diante da relevância do tema para as políticas culturais do país e do mundo, pelo potencial de geração de riquezas, pela sua importância simbólica, cultural, política e social, pedimos que a reforma do sistema de direitos autorais e a criação da Secretaria da Música sejam entendidas como prioridades para o Estado brasileiro.

Colocamo-nos à disposição do Ministério da Cultura para um dialogo aberto e equilibrado. Temos certeza que juntos podemos construir o mais avançado, moderno e transparente sistema de Direitos Autorais do planeta, e aprimorar nossa Música - cultural e economicamente - através de politicas democráticas.

NOTA: Gostaríamos de registrar nosso repudio a todo e qualquer debate ofensivo e desrespeitoso. Apoiamos, acima de tudo, a troca de ideias inteligente e equilibrada.

Assinam esta Carta: ABMI, Alberto Rosenblit, Alessandra Leão, Alice Ruiz, Ana Carolina, André Abujamra, Antonio Pinto, Antonio Vileroy, Bárbara Eugênia, Barbara Mendes, Béko Santanegra, Benjamim Taubkin, Bernardo Lobo, Blubell, Braulio Tavares, Bruno Morais, Cacá Machado, Cacala Carvalho, Carlinhos Antunes, Carlos Café, Carlos Careqa, Carlos de Andrade, Carlos Mills, Carol Ribeiro, Celia Vaz, César Lacerda, Charles Gavin, Chico Chagas, Clarice Grova, Claudio Lins, Cooperativa Cultural Brasileira, Cris Delanno, Cristina Saraiva, Dado Villa-Lobos, Daisy Cordeiro, Dalmo Medeiros, Daniel Campello Queiroz, Daniel Ganjaman, Daniel Gonzaga, Daniel Musy, Daniel Takara, Daniel Taubkin, Dé Palmeira, Deborah Cheyne, Denilson Santos, Dudu Falcão, Dudu Tsuda, Dulce Quental, Eduardo Araújo, Érico Theobaldo, Estrela Leminski, Evandro Mesquita, Fábio Calazans, Fabio Góes, Felipe Radicetti, Fernanda Abreu, Flavio Henrique, Fórum Nacional da Música, Geovanni Andrade, Glad Azevedo, Guilherme Kastrup, Guilherme Rondon, Gustavo Ruiz, Iuri Cunha, Ivan Lins, Ivetty Souza, Jair Oliveira, Jair Rodrigues, Jay Vaquer, Jesus Sanches, João Paulo Mendonça, João Sabiá, Jonas Sá, Jorge Vercilo, José Lourenço, Juca Filho, Juliana Perdigão, Juliano Polimeno, Kleiton Ramil, Kristoff Silva, Leo Cavalcanti, Leo Jaime, Leoni, Luca Raele, Luciana Fregolente, Luciana Mello, Luciana Pegorer, Luísa Maita, Luiz Brasil, Luiz Chagas, Lula Barbosa, Lydio Roberto, Makely Ka, Marcelo Cabral, Marcelo Callado, Marcelo Lima, Marcelo Martins, Marcio Lomiranda, Marcio Pereira, Marco Vasconcellos, Marcos Quinam, Marianna Leporace, Marilia de Lima, Mario Gil, Mauricio Gaetani, Mauricio Tagliari, Max Viana, Michel Freideison, Miltinho (MPB4), Mu Carvalho, Ná Ozzetti, Nei Lisboa, Nico Rezende, Nina Becker, Olivia Hime, Paulo Lepetit, Pedro Luis, Pedro Milman, Pena Schmidt, Pepeu Gomes, Pierre Aderne, Plinio Profeta, Reinaldo Arias, Reynaldo Bessa, Rica Amabis, Ricardo Ottoboni, Roberto Frejat, Rodolpho Rebuzzi, Rodrigo Santos, Sergio Serraceni, Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro, Socorro Lira, Tatá Aeroplano, Tejo Damasceno, Téo Ruiz, Thalma de Freitas, Thiago Cury, Thiago Pethit, Tim Rescala, Tulipa Ruiz, Veronica Sabino, Zé Renato

Cultura e Cooperativismo

2010-06-08T02:33:00.000-07:00

Meninos e Meninas,

Entrei de "gaiato" no navio...sim... é assim que defino minha entrada na área cultural e posteriormente na área do cooperativismo.
Sempre trabalhei com turismo, atendimento ao público, pessoas... de repente, virei produtora cultural e entrei no mundo das artes. Adorei e de lá nunca mais saí.
No meio do caminho, além das pedras do Drummond, tinha a Cooperativa Cultural Brasileira, onde fui a principio apenas porque precisava de uma nota fiscal, depois fui produzir uns eventos musicais e aí me apaixonei e acabei como presidente.
Destes dois temas: "Cultura" e "Cooperativismo" eu só sabia o básico... hoje além de mais e mais apaixonada tenho entendido, pesquisado e posso dizer que sei um pouco.
Este blog é para isso, partilhar com vocês meus pensamentos. Partilhar eventos, informações, comentários. Pretendo aqui destacar nestas duas áreas, separadas e juntas, um panorama do que acontece no mundo.
Espero que gostem, espero que sigam, espero que participem.
Foi dada a largada.
beijos
Marília de Lima